O quinto volume da Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (RDET) encontra-se disponível para acesso público em sua versão eletrônica (clique aqui). Neste número, abordam-se os temas de disputas judiciais sobre licenças…
Dando seguimento ao Ciclo de Palestras Jurídicas do Ano da Alemanha no Brasil, será proferida, pelo professor Lorenz Schulz, a palestra 'Responsibility of companies in criminal law: Positions, Problems, and Perspectives'. …
O Professor Davi Monteiro Diniz lança livro "Da Obrigação de Restituir por Enriquecimento sem Causa", publicado pela Editora LumenJuris.
DIREITO UnB propõe-se a ser um novo espaço de estudos e discussões interdisciplinares em torno de problemas jurídicos. O periódico será publicado em um volume anual, dividido em dois números semestrais, conforme o modelo internacional dos periódicos acadêmicos. …
Há um aspecto da argumentação jurídica que particularmente me interessa, instiga e intriga deveras: trata-se da citação de fontes doutrinárias. Outro dia, eu relia a decisão do Supremo Tribuna...
Em conferência no Palácio do Planalto, sociólogo português diz que a especulação financeira provocou a desorganização do Estado e defende que o sistema democrático precisa ser distributivo
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Hoje, dia 25 de abril de 2012, os ministros do Supremo Tribunal Federal encontram-se reunidos para julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada pelo Partido Dem...
A história se apresenta como uma miríade de estrelas dispersas em um universo cujos limites não conhecemos. Vemos algumas brilhar com intensidade porque, em um último momento, sua derradeira a...